Daqui a exatos 30 dias, os cidadãos tocantinenses irão às urnas para escolher o que consideram o melhor projeto de governo para suas cidades. Com a aproximação da data do primeiro turno das Eleições 2024, é salutar que, nós, servidores públicos, responsáveis por expressiva parte da mola propulsora da economia tocantinense, façamos uma pausa para refletir sobre o que está em jogo neste momento. Como líder classista e defensor das reivindicações dos servidores públicos há quase 20 anos, é meu dever fomentar na categoria a discussão sobre o voto consciente, pois ele é um real instrumento de transformação.
Nestas eleições, cada cidadão vai escolher o seu candidato a vereador e a prefeito. São escolhas que vão influenciar diretamente na realidade local de cada um, trazendo impactos que serão sentidos no seu dia a dia. Por isso, é necessário que o servidor esteja munido de grande consciência e responsabilidade na hora de votar, não abrindo mão de conhecer o histórico, as bandeiras de luta e as propostas dos seus candidatos.
Você, servidor, precisa saber se o seu candidato está alinhado com as reivindicações da sua categoria; o que ele pensa sobre os direitos adquiridos, sobre temas como Plano de Carreiras, progressões, licenças, previdência, entre outros. Analise também se as propostas do seu candidato são possíveis de serem realizadas ou se são somente falácias. Pondere se o candidato tem um histórico de defesa das causas dos servidores efetivos ou se perseguiu a categoria, retirando direitos. Examine, converse, busque se informar e exerça o seu direito de voto de forma plenamente lúcida e responsável.
Ao avaliar as duas últimas décadas, posso afirmar que muitas coisas mudaram nos 139 municípios do nosso Estado. Houve avanços em grande parte deles como, por exemplo, a aprovação de Planos de Carreiras, revisão de Estatutos do Servidor e organização dos Institutos de Previdência. No entanto, também houve retrocessos, em especial, nos últimos anos, nos quais vimos algumas Prefeituras e Câmaras Municipais se unirem para retirar direitos da categoria. No Tocantins, infelizmente, ainda são muitos os casos nos quais os gestores veem o servidor efetivo como um problema por atrapalhar seus planos de transformar a Administração Pública num cabide de empregos. Basta ver que temos Planos de Carreira que estão prontos, no entanto, ou não foram aprovados ou foram aprovados e não estão sendo cumpridos. Temos Institutos de Previdência cujos repasses estão completamente irregulares, mesmo que a cobrança no contracheque do servidor já tenha sido efetuada. São tantas situações, que não podem ser deixadas debaixo do tapete.
É preciso estar atento. O direito de votar trouxe consigo grande responsabilidade para todos os cidadãos. Ocorre que, se nós, enquanto servidores públicos efetivos não soubermos quem escolher para ocupar os principais lugares de deliberação dos nossos municípios, teremos grandes problemas no futuro. Não podemos ser cúmplices de projetos de governo que se posicionem declaradamente contrários a nossa categoria. Ou continuaremos vivendo a míngua, como em muitas realidades já estamos. Lembre-se: daqui a um mês, você precisará mostrar a sua voz nas urnas. Não se cale, fale alto, fale em bom tom; fale em favor da sua categoria.
POR CLEITON PINHEIRO
Presidente da AJUSP-TO e pioneiro na defesa dos direitos dos servidores públicos tocantinenses