Cleiton Lima Pinheiro ou simplesmente Cleiton Pinheiro. Um nome que carrega uma trajetória repleta de trabalho e de longos anos dedicados na defesa dos direitos dos servidores públicos tocantinenses. Uma categoria da qual ele faz parte desde 1989, quando começou a sua carreira trabalhando no Gabinete do Governador, naquele momento épico no qual o Estado do Tocantins estava recém-criado.
Desde os anos 2000, Cleiton Pinheiro vem sendo destaque no cenário tocantinense por seu trabalhado combativo, sempre defendendo as causas dos servidores públicos, tanto visando a garantir direitos já previstos em lei quanto a conquistar novos direitos. De lá para cá, presidiu diversas entidades classistas, com destaque para o trabalho realizado à frente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) e da Associação dos Servidores da Secretaria da Administração (ASSECAD), entidades nas quais foi responsável por implementar profundas transformações que trouxeram uma série de benefícios e conquistas para seus representados.
É importante recordar que, a liderança exercida por Cleiton Pinheiro foi tão importante na luta da categoria até aqui, que, além de garantir direitos garantidos em lei, conquistou também espaços de fala e de deliberação em Comissões, Conselhos e instâncias nas quais, até então, o servidor público não tinha poder de decisão. Como exemplo é possível mencionar a paridade nos Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (IGEPREV-TO), uma vitória que possibilitou acompanhar de perto os investimentos do Fundo Previdenciário e sem a qual, hoje, muito provavelmente, o Instituto não teria mais dinheiro para pagar as pensões e aposentadorias.
TRAJETÓRIA NO SISEPE-TO
No ano de 2007, assumiu sua primeira gestão à frente do SISEPE-TO, um dos maiores Sindicatos do Tocantins, com o propósito de garantir os direitos estabelecidos em lei e buscar, junto à administração pública e com o apoio das demais entidades classistas da época, ampliar a concessão de novos direitos e benefícios para o servidor público.
Por meio de sua gestão, o Sindicato viveu uma revolução administrativa, com notável evolução patrimonial, fortalecimento da atuação jurídica em defesa da categoria e aumento expressivo do número de sindicalizados, o que demonstra a credibilidade da sua atuação. No início de sua gestão, o Sindicato contava com apenas uma sede administrativa na Capital, e ao final, com a implementação da política de descentralização do atendimento ao servidor, Cleiton Pinheiro entregou o SISEPE-TO com 6 sedes para atendimento ao público, localizadas em Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e, inclusive, uma sede na região do Bico do Papagaio, extremo norte do Tocantins, localizada em Araguatins. Além disso, destaca-se também a criação dos espaços de hospedagem exclusivos, nos quais os sindicalizados têm direito de pernoitar, reduzindo assim os custos do servidor quando precisam se deslocar de sua cidade de origem.
Na trajetória de luta em defesa da categoria neste período à frente do SISEPE-TO, ressalte-se:
1) a luta na Justiça e a convocação de diversas mobilizações e protestos em prol do pagamento dos 25%, direito conquistado em dezembro de 2007 e retirado pelo Governador Marcelo Miranda no mesmo mês daquele ano;
2) a publicação da lei que instituiu a Revisão Geral Anual (data-base ou correção das perdas inflacionárias), com a qual o servidor público do Poder Executivo Estadual conquistou, até hoje, aproximadamente 76% de ganhos no seu contracheque;
3) a cobrança pela redução de servidores contratados e a realização de novos concursos públicos;
4) a cobrança da revisão dos critérios das Avaliações Periódicas de Desempenho;
5) a luta pelo pagamento das datas-bases atrasadas, bem como de seus retroativos, e também pela implementação financeira das progressões (evoluções funcionais) e de seus saldos retroativos;
6) a cobrança insistente na regularização dos atendimentos prestados pelo Plano de Saúde dos servidores públicos (SERVIR);
7) denunciou o rombo nas contas do IGEPREV, tendo inclusive levado o caso ao Ministério Público Federal, Ministério da Previdência Social, Ministério Público Estadual e Polícia Federal;
8) Conseguiu inúmeros avanços no âmbito do Plano de Carreiras (PCCR) do Quadro Geral;
Eleito democraticamente pelo voto dos sindicalizados, Cleiton Pinheiro permaneceu à frente do SISEPE-TO até 31 de maio de 2022.
TRAJETÓRIA NA ASSECAD
A Associação dos Servidores da Secretaria da Administração (ASSECAD) foi criada em 17 de julho de 1993 e, num primeiro momento, tinha como principal foco, a manutenção de convênio de saúde com a UNIMED para beneficiar todos os associados. Até o ano de 2002, a entidade se manteve basicamente em função disso. A partir desta data, Cleiton Pinheiro assume a gestão, eleito pelo voto dos associados e, junto com a Diretoria inicia então uma profunda reestruturação da Associação.
Atualmente, a Associação conta com estrutura completa para atendimento os associados, na sede administrativa localizada a poucos metros da SECAD. Além disso, são mais de 200 convênios oferecendo descontos exclusivos com empresas como postos de combustíveis, academias de ginásticas, restaurantes, hotéis, instituições de ensino, espalhados nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Gurupi e Araguaína.
O grande destaque da gestão Cleiton Pinheiro à frente da ASSECAD está na excelente área de lazer construída no Setor de Chácaras Santa Fé, onde fica o Clube Social da entidade. São mais de 100 mil m², num Complexo que oferece:
ü Três piscinas e dois toboáguas;
ü Serviço de guarda-vidas;
ü Chafariz;
ü Quiosques com churrasqueiras para que os associados possam se divertir com seus amigos e familiares;
ü Salão de festas;
ü Salão de jogos;
ü Cozinha coletiva;
ü Lanchonete;
ü Parque infantil;
ü Campo de futebol society;
ü Quadra de vôlei de areia;
ü Controle de acesso através de guarita;
ü Segurança armada;
ü Vigilância eletrônica;
ü Internet grátis e,
ü Amplo estacionamento.
Dentro Plano de Expansão, estão melhorias como: a construção de um Salão de Festas para mais de 3 mil pessoas, ampliação da área de Estacionamento, construção de chalés com camas, TV, cozinha e churrasqueiras.
ENTIDADES CLASSISTAS
Além da atuação junto ao SISEPE-TO e ASSECAD, o presidente Cleiton Pinheiro também liderou as seguintes entidades classistas:
ü Nova Central Sindical de Trabalhadores no Tocantins (NCST/TO);
ü Federação das Associações de Servidores Públicos no Estado do Tocantins (FASP-TO);
ü Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais no Estado do Tocantins (FESEMPRE);
ü Confederação dos Servidores Públicos do Brasil no Estado do Tocantins (CSPB);
ü Cooperativa de Trabalhadores no Estado do Tocantins (COOPERTAB);
ü Cooperativa de Consumo dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (COOPERSERV).
