{"id":687,"date":"2024-03-27T21:41:19","date_gmt":"2024-03-28T00:41:19","guid":{"rendered":"https:\/\/ajuspto.com.br\/portal\/?page_id=687"},"modified":"2024-03-27T22:08:26","modified_gmt":"2024-03-28T01:08:26","slug":"nossa-historia","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ajuspto.com.br\/portal\/nossa-historia\/","title":{"rendered":"Nossa hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\t\t
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\"\"Fundada em Fevereiro de 2022, a Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica dos Servidores P\u00fablicos no Estado do Tocantins (AJUSP-TO) nasceu com o objetivo de trabalhar forte na defesa e no cumprimento dos direitos dos seus associados, prestando assist\u00eancia jur\u00eddica de qualidade, e garantindo que direitos individuais e\/ou coletivos n\u00e3o sejam violados.<\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

Cumprindo os termos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira em vigor, a nossa entidade trabalha de forma jur\u00eddica e administrativa, al\u00e9m de tamb\u00e9m poder prestar servi\u00e7os nas esferas fiscais, desportivos, culturais, priorizando a integridade da Associa\u00e7\u00e3o e do corpo associativo, bem como, defendendo uma gest\u00e3o p\u00fablica pautada na legisla\u00e7\u00e3o constitucional e infraconstitucional em vigor, nos princ\u00edpios da moralidade, legalidade, efici\u00eancia, celeridade, probidade e lisura administrativas.<\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

Somos uma entidade civil sem fins lucrativos, de car\u00e1ter democr\u00e1tico, natureza representativa, socioclassista e nossa luta refor\u00e7a a import\u00e2ncia de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os servidores p\u00fablicos como uma forma, inclusive, de ampliar o servi\u00e7o p\u00fablico ao cidad\u00e3o.<\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

PRINCIPAIS OBJETIVOS<\/span><\/b><\/p>

O artigo 2\u00ba, do Estatuto Social da AJUSP-TO, estabelece 16 objetivos para a atua\u00e7\u00e3o da entidade (Confira o Estatuto completo AQUI). Dentre eles, destacamos os seguintes:<\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

\u00fc\u00a0 <\/span><\/span>Representar seus associados judicial e extrajudicialmente, nos termos do Art. 5\u00b0, XXI e LXX, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil;<\/span><\/p>

\u00fc\u00a0 <\/span><\/span>Promover Congressos, conv\u00eanios, debates, semin\u00e1rios, f\u00f3runs, competi\u00e7\u00f5es esportivas, e outros eventos entre seus associados, zelando pela eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel social, intelectual, cultural, e profissional do quadro social;<\/span><\/p>

\u00fc\u00a0 <\/span><\/span>Buscar aperfei\u00e7oamento profissional e promover a valoriza\u00e7\u00e3o dos representados; <\/span><\/p>

\u00fc\u00a0 <\/span><\/span>Promover assist\u00eancia jur\u00eddica aos associados no tocante \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho; <\/span><\/p>

\u00fc\u00a0 <\/span><\/span>Promover parcerias e conv\u00eanios com terceiros a fim de beneficiar os associados com descontos diferenciados;<\/span><\/p>

\u00fc\u00a0 <\/span><\/span>Acompanhar todos os procedimentos administrativos, judiciais e extrajudiciais, pertinentes aos associados, zelando pela regularidade processual, na defesa de direitos coletivos e individuais compat\u00edveis com o interesse geral das categorias; <\/span><\/p>

\u00fc\u00a0 <\/span><\/span>Desenvolver pol\u00edticas contra quaisquer pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral, sexual, discrimina\u00e7\u00e3o racial, religiosa, partid\u00e1ria e homof\u00f3bica, dos representados pela associa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

QUEM PODE SE ASSOCIAR<\/span><\/b><\/p>

Todos os Servidores P\u00fablicos, Empregados P\u00fablicos Aposentados e Pensionistas de Servidor P\u00fablico, sejam eles estaduais, municipais e\/ou federais, no Estado do Tocantins e na base territorial de todos os munic\u00edpios do Estado do Tocantins, garantida a liberdade de associa\u00e7\u00e3o prevista no art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

ESTRUTURA<\/span><\/b><\/p>

A AJUSP-TO tem os seguintes organismos e inst\u00e2ncias de delibera\u00e7\u00e3o: a) Assembleia Geral; b) Diretoria Executiva; c) Conselho Fiscal. <\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

Conforme orienta o Estatuto Social da Entidade, no artigo 10, as Assembleias Gerais se dividem em Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias e s\u00e3o soberanas em suas resolu\u00e7\u00f5es, desde que n\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0s leis, ao Estatuto Social e \u00e0 pauta contida no edital de convoca\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

Quando Ordin\u00e1rias, as Assembleias devem ser convocadas com, no m\u00ednimo, 10 (dez) dias de anteced\u00eancia da data prevista para sua realiza\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

A convoca\u00e7\u00e3o das Assembleias Gerais Extraordin\u00e1rias dever\u00e1 ser feita com, no m\u00ednimo, 03 (tr\u00eas) dias de anteced\u00eancia da data prevista para sua realiza\u00e7\u00e3o. O Estatuto estabelece tamb\u00e9m que as Assembleias Ordin\u00e1rias sejam realizadas sempre no m\u00eas de dezembro para: a) deliberar sobre o parecer t\u00e9cnico anual do Conselho Fiscal referente \u00e0 gest\u00e3o financeira do exerc\u00edcio anterior; b) deliberar sobre a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio seguinte e o plano de atividades; c) deliberar sobre assuntos gerais, caso haja.<\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

NOSSA DIRETORIA<\/span><\/b><\/p>

Composta por 40 membros, a Diretoria da AJUSP-TO conta com servidores p\u00fablicos efetivos de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o que confere ao trabalho da Associa\u00e7\u00e3o maior amplitude na vigil\u00e2ncia e defesa de seu quadro de associados. Al\u00e9m disso, destaca-se o trabalho do Conselho Fiscal que fiscaliza os gastos financeiros dentro da estrutura da Associa\u00e7\u00e3o. Clique AQUI<\/a> para conhecer os membros da nossa Diretoria. <\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

Nosso l\u00edder e atual presidente da AJUSP-TO \u00e9 o sindicalista Cleiton Pinheiro, historicamente um aguerrido defensor dos direitos dos servidores p\u00fablicos tocantinenses que, desde os anos 2000, atua na representa\u00e7\u00e3o da categoria, presidindo e acompanhando o trabalho de diversas entidades de classe. Sua trajet\u00f3ria \u00e9 marcada por longos anos de trabalho e lhe conferiu, inclusive, destaque fora do Tocantins, tendo representando o nosso Estado, por diversas vezes, em entidades classistas e discuss\u00f5es de \u00e2mbito nacional. Para saber mais sobre o nosso presidente, clique AQUI.<\/a><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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