{"id":2841,"date":"2026-08-24T07:58:35","date_gmt":"2026-08-24T10:58:35","guid":{"rendered":"https:\/\/ajuspto.com.br\/portal\/?p=2841"},"modified":"2026-08-24T07:59:40","modified_gmt":"2026-08-24T10:59:40","slug":"associada-da-ajusp-to-recebera-quase-r-180-mil-apos-vitoria-na-acao-judicial-dos-juros-dos-passivos-das-datas-bases-e-progressoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ajuspto.com.br\/portal\/2026\/08\/24\/associada-da-ajusp-to-recebera-quase-r-180-mil-apos-vitoria-na-acao-judicial-dos-juros-dos-passivos-das-datas-bases-e-progressoes\/","title":{"rendered":"Associada da AJUSP-TO receber\u00e1 quase R$ 180 mil ap\u00f3s vit\u00f3ria em A\u00e7\u00e3o Judicial dos juros dos passivos das datas-bases e progress\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Mais um servidor p\u00fablico associado da Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica dos Servidores P\u00fablicos no Estado do Tocantins (AJUSP-TO) teve ganho de causa na Justi\u00e7a do Tocantins, na A\u00e7\u00e3o referente \u00e0 cobran\u00e7a dos juros dos passivos das datas-bases e progress\u00f5es. No \u00faltimo dia 18, foi emitido o Of\u00edcio Precat\u00f3rio para a desembargadora presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins (TJTO), Maysa Vendramini Rosal, requisitando o pagamento dos valores referentes \u00e0 a\u00e7\u00e3o judicial impetrada pela AJUSP-TO em defesa da associada E.S.A. Com isso, ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, ficou definido que ela tem direito a receber quase R$ 180 mil em corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/strong><\/p>

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O ingresso de a\u00e7\u00f5es judiciais individuais que cobram o pagamento da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria (juros) dos passivos (valores retroativos) das datas-bases e progress\u00f5es \u00e9 um trabalho que vem sendo realizado pela AJUSP-TO, desde o segundo semestre de 2024. Basta que o associado junte toda a documenta\u00e7\u00e3o e encaminhe para o setor de atendimento da Associa\u00e7\u00e3o. A \u00fanica despesa ser\u00e1 o c\u00e1lculo feito pelo Contador especializado e que ir\u00e1 embasar as informa\u00e7\u00f5es prestadas nos autos.\u00a0<\/p>

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\u201cNosso objetivo \u00e9 corrigir uma falha que vem gerando preju\u00edzo financeiro real aos servidores p\u00fablicos. A corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria das datas-bases e progress\u00f5es \u00e9 um dinheiro certo para o servidor p\u00fablico, no entanto, o servidor s\u00f3 ir\u00e1 receber se ingressar via judicial, individualmente. Vejam o caso da servidora que estamos divulgando. Ela ingressou com a A\u00e7\u00e3o Judicial em junho do ano passado e j\u00e1 teve o of\u00edcio precat\u00f3rio expedido. Se n\u00e3o fosse a AJUSP-TO ingressar com a a\u00e7\u00e3o judicial, ela estaria com um preju\u00edzo real de quase R$ 200 mil e jamais teria recebido esse dinheiro\u201d,<\/em><\/strong> explicou o presidente da AJUSP-TO, Cleiton Pinheiro.<\/p>

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PARA ENTENDER MELHOR<\/strong><\/p>

A AJUSP-TO esclarece que os passivos s\u00e3o os valores gerados quando n\u00e3o h\u00e1 o pagamento de algum direito do servidor p\u00fablico, na data correta exigida na lei. Quando isso acontece, at\u00e9 que haja o pagamento, s\u00e3o gerados os chamados \u201cvalores retroativos.\u201d Foi o que aconteceu com as datas-bases de 2019 a 2021 e tamb\u00e9m com as progress\u00f5es de 2014 a 2023, que foram objeto de acordo, com pagamento parcelado pelo Governo do Tocantins.<\/p>

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\u201cA AJUSP-TO tem tido ganho de causa em muitas a\u00e7\u00f5es dessa natureza, fazendo com que nossos associados recebam o seu direito em pouco tempo. Para ingressar com a A\u00e7\u00e3o, basta que o associado entre em contato com nossa equipe de atendimento e encaminhe a documenta\u00e7\u00e3o exigida. Para aqueles cujo valor a receber \u00e9 de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a AJUSP-TO n\u00e3o cobra custos processuais, a n\u00e3o ser que o processo entre em fase de recursos. O \u00fanico custo fixo para todos \u00e9 com o trabalho de um Contador para fazer o c\u00e1lculo dos valores a receber que constar\u00e1 dentro do processo. O associado poder\u00e1 escolher o profissional de sua prefer\u00eancia ou contratar o contador especializado em Per\u00edcia Cont\u00e1bil indicado pela AJUSP-TO\u201d, <\/em><\/strong>afirmou o presidente Cleiton Pinheiro.<\/p>

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FALE CONOSCO<\/strong><\/p>

Se voc\u00ea tem alguma d\u00favida sobre essa e outras a\u00e7\u00f5es da AJUSP-TO, envie e-mail para atendimento.ajusp.to@gmail.com ou fale no whatsapp pelo 63 99252-4313. (Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o AJUSP-TO, Ana Mariana Ara\u00fajo)<\/em><\/p>

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