{"id":2928,"date":"2026-10-28T07:30:22","date_gmt":"2026-10-28T10:30:22","guid":{"rendered":"https:\/\/ajuspto.com.br\/portal\/?p=2928"},"modified":"2026-10-28T07:30:24","modified_gmt":"2026-10-28T10:30:24","slug":"mensagem-para-o-dia-do-servidor-publico-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ajuspto.com.br\/portal\/2026\/10\/28\/mensagem-para-o-dia-do-servidor-publico-em-2026\/","title":{"rendered":"Mensagem para o Dia do Servidor P\u00fablico em 2026"},"content":{"rendered":"\t\t
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O m\u00eas de outubro \u00e9 sempre marcante para os servidores p\u00fablicos. Comemorado neste dia 28, o Dia do Servidor P\u00fablico<\/span><\/b> \u00e9 um convite \u00e0 reflex\u00e3o sobre as lutas, conquistas e desafios enfrentados por n\u00f3s, enquanto categoria profissional. O Tocantins vive um momento de transi\u00e7\u00e3o, com a elei\u00e7\u00e3o de um novo governador para os pr\u00f3ximos anos. E como sindicalista, pioneiro na luta pelas reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores estaduais h\u00e1 mais de 20 anos, desejo propor algumas reflex\u00f5es que considero salutares para essa data. <\/span><\/p>

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Primeiramente, ao voltar os olhos para a realidade tocantinense, \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o mencionar o grande crescimento pelo qual passa o servi\u00e7o p\u00fablico em nosso territ\u00f3rio. Os dados mais recentes da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS), do Minist\u00e9rio do Trabalho, revelam que h\u00e1 aproximadamente 221 mil servidores p\u00fablicos no Tocantins, somadas as esferas federal, estadual e municipais. Somente no Executivo Estadual, s\u00e3o cerca de 30 mil servidores efetivos. Um n\u00famero bastante expressivo para um Estado t\u00e3o jovem e que tem cerca de 1,5 milh\u00e3o de habitantes. Reconhecer a for\u00e7a e a relev\u00e2ncia da categoria \u00e9, portanto, premissa b\u00e1sica.<\/span><\/p>

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Outro ponto \u00e9 garantir uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o salarial, especialmente nas esferas estadual e municipal. Qual \u00e9 o trabalhador que ir\u00e1 trabalhar satisfeito, quando seu poder de compra est\u00e1 defasado e ele n\u00e3o consegue honrar com os compromissos financeiros? Levantamento recente feito pela Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica dos Servidores P\u00fablicos no Estado do Tocantins (AJUSP-TO), uma das entidades classistas da qual sou presidente, mostrou que de 2019 a 2026, s\u00f3 com a data-base<\/u>,<\/b><\/span> os servidores do Poder Executivo Estadual deveriam ter recebido 44,0846%<\/span><\/u> <\/b>(INPC acumulado em cada per\u00edodo). Ocorre que, desse total, o Governo do Estado concedeu apenas 24,71%.<\/span><\/u><\/b> \u00c9 frustrante constatar que o car\u00e1ter leg\u00edtimo da data-base, que \u00e9 recomposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias, vem sendo desrespeitado em nosso Tocantins. Para se ter ideia, o preju\u00edzo acumulado de 2019 para c\u00e1, com o que deixou de ser pago na data-base, \u00e9 de exatos 19,3746%<\/u>.<\/b><\/span> Um percentual que faria a diferen\u00e7a na vida do servidor, m\u00eas a m\u00eas. Por isso, a luta pelo pagamento do \u00edndice integral da data-base n\u00e3o pode ser esquecida. <\/span><\/p>

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Ademais, \u00e9 preciso defender outras formas de valoriza\u00e7\u00e3o para os servidores do Poder Executivo Estadual, tais como o investimento em melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho (instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e tecnol\u00f3gicas adequadas); a manuten\u00e7\u00e3o da jornada de 6 horas; a amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para todos; o cumprimento da decis\u00e3o do STF que reconheceu como leg\u00edtimo o reajuste de 25%; o correto funcionamento do SERVIR, com regulariza\u00e7\u00e3o dos repasses aos prestadores de servi\u00e7o e a amplia\u00e7\u00e3o da rede de atendimento; a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de cuidado com a sa\u00fade do servidor, tornando nossos ambientes de trabalho seguros, al\u00e9m de iniciativas de sa\u00fade mental; a implementa\u00e7\u00e3o de medidas rigorosas de combate a todos os tipos de ass\u00e9dio; o incentivo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o com mais oportunidades de forma\u00e7\u00e3o continuada; a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o para ajudar a reduzir o d\u00e9ficit habitacional; a concess\u00e3o das progress\u00f5es nas datas corretas estabelecidas pela lei; a implementa\u00e7\u00e3o de mesas permanentes de negocia\u00e7\u00e3o com as entidades classistas, entre outras medidas. <\/span><\/p>

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Por \u00faltimo, quero recha\u00e7ar toda tentativa de desvaloriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico, de enganar e desorganizar a categoria, de minar a dignidade da carreira. Em tempos de or\u00e7amentos apertados e press\u00f5es fiscais recorrentes, o servidor p\u00fablico \u00e9 tido como um trabalhador que<\/span><\/b> representa apenas custo para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/b>.<\/span> Pouco se fala sobre o trabalho exercido diuturnamente em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es – muitas vezes insalubres e sem o m\u00ednimo necess\u00e1rio. Pouco se fala sobre a dedica\u00e7\u00e3o de quem recebe a popula\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m os servi\u00e7os p\u00fablicos funcionando em hospitais, escolas, tribunais e delegacias. Neste dia 28, exaltamos aquele que \u00e9 o \u201cEstado permanente\u201d, que atravessa mandatos, que ergue e defende os princ\u00edpios fundamentais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: o servidor p\u00fablico. Governos passam; o servidor permanece.<\/span><\/b> Parab\u00e9ns ao servidor p\u00fablico pelo seu dia. Que essa data sirva para refletirmos sobre os desafios atuais e vindouros. Para al\u00e9m disso, que sirva tamb\u00e9m para revelar a import\u00e2ncia de estarmos unidos e organizados em entidades classistas fortes e independentes, pois s\u00f3 assim seremos capazes de fazer ecoar a nossa voz forte, contra todo tipo de retrocesso e precariza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/b><\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

POR CLEITON PINHEIRO<\/span><\/i><\/b><\/p>

Presidente da AJUSP-TO e de outras entidades classistas, sindicalista pioneiro na defesa dos direitos dos servidores p\u00fablicos tocantinenses.<\/span><\/i><\/p>

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\u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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