{"id":398,"date":"2023-03-10T12:53:27","date_gmt":"2023-03-10T15:53:27","guid":{"rendered":"https:\/\/ajuspto.com.br\/portal\/?p=398"},"modified":"2023-03-10T12:53:29","modified_gmt":"2023-03-10T15:53:29","slug":"cspb-repudia-declaracao-de-procurador-do-to-em-que-ele-sugere-que-servidores-efetivos-inventam-doenca-para-trabalharem-menos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ajuspto.com.br\/portal\/2023\/03\/10\/cspb-repudia-declaracao-de-procurador-do-to-em-que-ele-sugere-que-servidores-efetivos-inventam-doenca-para-trabalharem-menos\/","title":{"rendered":"CSPB repudia declara\u00e7\u00e3o de procurador do TO em que ele sugere que servidores efetivos ‘inventam’ doen\u00e7a para trabalharem menos"},"content":{"rendered":"\n
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A Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil \u2013\u00a0CSPB\u00a0<\/strong>vem por meio desta nota manifestar seu rep\u00fadio \u00e0 indecorosa fala do procurador de Justi\u00e7a,\u00a0Marco Antonio Bezerra<\/strong>, que afirmou, em uma sess\u00e3o no Col\u00e9gio de Procuradores da Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPE-TO<\/strong>), que \u201cservidores comissionados n\u00e3o adoecem tanto quanto os efetivos, e que isso o leva a crer que a estabilidade dos servidores \u00e9 insalubre\u201d (saiba mais<\/strong><\/a>). A repugnante declara\u00e7\u00e3o ofende a milhares de categorias do setor p\u00fablico que, apesar da escalada de desest\u00edmulo e de desvaloriza\u00e7\u00e3o de suas relevantes atividades, seguem heroicamente prestando servi\u00e7os a uma demanda crescente de cidad\u00e3os usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n

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Procurador de Justi\u00e7a,\u00a0Marco Antonio Bezerra, do MPTO – Imagem\/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A entidade recorda ao procurador tocantinense que foram servidores concursados que arriscaram suas vidas para atender toda a demanda de servi\u00e7os essenciais durante a pandemia, inclu\u00eddo o atendimento m\u00e9dico\/hospitalar de pacientes adoecidos por um v\u00edrus letal ainda sem imunizantes e tratamentos efetivos naquele per\u00edodo. Foram servidores concursados que, somente neste ano, resgataram 523 v\u00edtimas de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. S\u00e3o servidores efetivos que est\u00e3o prestando atendimento aos ind\u00edgenas Yanomami, v\u00edtimas de uma cruel pol\u00edtica de sucateamento da estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o a essas comunidades. S\u00e3o servidores concursados que impediram, recentemente, que parte das j\u00f3ias com fortes evid\u00eancias de propina chegassem nas m\u00e3os de um pol\u00eamico quadro pol\u00edtico que apoiou a venda de uma refinaria estatal por um valor muito abaixo do avaliado. De Norte a Sul do pa\u00eds, acumulam-se casos semelhantes a estes, que s\u00f3 confirmam a import\u00e2ncia de servidores p\u00fablicos estabilizados para o bom funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o conseguimos enxergar boas intens\u00f5es quando uma fala t\u00e3o desprez\u00edvel como esta sai da boca de um servidor efetivo cuja  fun\u00e7\u00e3o \u00e9 ser um \u201cfiscal da Lei\u201d. Se o trabalho \u00e9 \u201cinsalubre\u201d, que tal o procurador abrir m\u00e3o de sua estabilidade e experimentar ingressar em uma carreira exclusivamente comissionada? Desconfiamos de todos aqueles que questionam a import\u00e2ncia da estabilidade para os trabalhadores do setor p\u00fablico. Servidores concursados s\u00e3o funcion\u00e1rios do Estado, n\u00e3o de governos de ocasi\u00e3o. \u00c9 precisamente por conta dessa premissa que esquemas de \u2018rachadinha\u2019 e demais desvios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o descobertos e devidamente punidos. O Brasil precisa de mais servidores p\u00fablicos, n\u00e3o de menos. Exigimos uma retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica do referido procurador por esta declara\u00e7\u00e3o t\u00e3o injusta, inver\u00eddica e infeliz.<\/p>\n\n\n\n

Mais indigna\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O Secret\u00e1rio de Assuntos do Poder Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio da CSPB no Tocantins e presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica dos Servidores P\u00fablicos no Estado do Tocantins (AJUSP-TO), Cleiton Pinheiro, reagiu a fala do procurador com indigna\u00e7\u00e3o. \u2018Com certeza a defesa dele no Col\u00e9gio de Procuradores se deve as indica\u00e7\u00f5es de parentes dele no quadro administrativo do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico. Agora \u00e9 bom deixar claro que n\u00f3s representantes das entidades classistas e eu na condi\u00e7\u00e3o de presidente da AJUSP-TO. de Secret\u00e1rio da CSPB e como servidor efetivo jamais iremos permitir de qualquer que seja a autoridade ou servidor p\u00fablico situa\u00e7\u00f5es que venham mitigar nossa atua\u00e7\u00e3o\u2019, reagiu Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Pinheiro disse que n\u00e3o \u00e9 o tipo de v\u00ednculo empregat\u00edcio, concursado, comissionado ou contrato tempor\u00e1rio que faz a pessoa adoecer, a doen\u00e7a \u00e9 algo natural e involunt\u00e1ria, quem diz que o servidor est\u00e1 doente ou n\u00e3o \u00e9 o m\u00e9dico, ent\u00e3o o procurador n\u00e3o tem que questionar o servidor, pois existe um atestado, um amparo legal para ele informar que est\u00e1 doente\u2019, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Outro questionamento feito por Pinheiro em rela\u00e7\u00e3o as cr\u00edticas do procurador aos servidores efetivos foi em rela\u00e7\u00e3o a sua pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que ele exerce um cargo efetivo. \u2018A grande pergunta \u00e9 se o procurador fosse um cargo comissionado, como ficaria o servi\u00e7o p\u00fablico e os processos que ele \u00e9 respons\u00e1vel, pois o servidor efetivo existe justamente para dar sequ\u00eancia aos servi\u00e7os, para que os processos tenham in\u00edcio, andamento e sejam encerrados sem preju\u00edzos e nem interfer\u00eancia pol\u00edtica\u2019, destaca o presidente, ressaltando que \u2018me preocupa essa fala do procurador uma vez que ele como servidor efetivo se reporta dessa forma a todos os servidores p\u00fablicos do Brasil, porque a fala dele foi no geral, ele falou dos servidores concursados, ent\u00e3o foi uma fala ampla. Isso me preocupa, pois ser\u00e1 que ele estar desempenho as suas fun\u00e7\u00f5es ou ele \u00e9 um servidor efetivo que s\u00f3 vive doente? Espero que na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de Procuradores ele se retrate com os servidores que ele ofendeu\u2019, finaliza.<\/p>\n\n\n\n

Confira a fala do procurado, no v\u00eddeo abaixo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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