{"id":828,"date":"2024-04-29T20:34:09","date_gmt":"2024-04-29T23:34:09","guid":{"rendered":"https:\/\/ajuspto.com.br\/portal\/?p=828"},"modified":"2024-04-29T20:45:00","modified_gmt":"2024-04-29T23:45:00","slug":"apos-reuniao-conjunta-entidades-classistas-das-forcas-de-seguranca-e-ajusp-to-cobram-53427-da-data-base-2024-e-mais-205912-nao-pagos-das-datas-bases-de-2019-a-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ajuspto.com.br\/portal\/2024\/04\/29\/apos-reuniao-conjunta-entidades-classistas-das-forcas-de-seguranca-e-ajusp-to-cobram-53427-da-data-base-2024-e-mais-205912-nao-pagos-das-datas-bases-de-2019-a-2022\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s reuni\u00e3o conjunta, entidades classistas das For\u00e7as de Seguran\u00e7a e AJUSP-TO cobram 5,3427% da data-base 2024 e mais 20,5912% n\u00e3o pagos das datas-bases de 2019 a 2022"},"content":{"rendered":"\t\t
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Nesta segunda-feira, 29 de abril, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica dos Servidores P\u00fablicos no Estado do Tocantins (AJUSP-TO), Cleiton Pinheiro foi convidado para uma reuni\u00e3o sobre a revis\u00e3o geral anual (data-base) dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo, ocorrida na sede do<\/span> Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (SINPOL-TO). Organizada pelas entidades que representam as For\u00e7as de Seguran\u00e7a, a reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de 12 (doze) entidades classistas, no total. Um Of\u00edcio Conjunto foi assinado cobrando a data-base 2024 e, tamb\u00e9m, as perdas inflacion\u00e1rias que os servidores p\u00fablicos tiveram nos \u00faltimos 5 (cinco) anos, devido ao Governo do Tocantins n\u00e3o ter implantado o \u00edndice integral<\/u> <\/b>acumulado para os per\u00edodos de cada ano. <\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

De acordo com os l\u00edderes das entidades, o principal motivo que levou \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o foi a falta de informa\u00e7\u00f5es, por parte do Governo do Estado, sobre qual \u00edndice ser\u00e1 aplicado para a data-base 2024. \u201cExiste uma d\u00favida sobre qual \u00edndice ser\u00e1 utilizado pelo Governo, em raz\u00e3o de, na Lei vigente da data-base, n\u00e3o haver nada espec\u00edfico sobre qual indexador deva ser aplicado\u201d<\/i>, esclareceu o presidente da AJUSP-TO, Cleiton Pinheiro. <\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

Outra pontua\u00e7\u00e3o feita pelos representantes das entidades classistas \u00e9 que, ao longo dos anos, o Governo do Tocantins vinha utilizando o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) como refer\u00eancia para calcular as perdas salariais. Ocorre que, nas datas-bases de 2019 at\u00e9 2022, os governadores n\u00e3o implantaram o \u00edndice integral no contracheque dos servidores p\u00fablicos, pagando apenas valores parciais, o que gerou grande defasagem salarial e indigna\u00e7\u00e3o na categoria. <\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

\u201cConforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a nossa data-base deve ser aplicada sempre na folha de pagamento do m\u00eas de maio. Isso \u00e9 o que diz a lei. No entanto, n\u00f3s sabemos que se, as entidades que lutam pelos servidores p\u00fablicos n\u00e3o se unem e cobram o pagamento, o Governo n\u00e3o se movimenta nesse sentido. N\u00e3o deveria ser assim, mas, n\u00f3s como representantes dos servidores p\u00fablicos estamos atentos e firmes na luta por todas as demandas das categorias\u201d, <\/span><\/i>pontuou Cleiton Pinheiro.<\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

O presidente da AJUSP-TO recorda ainda que \u00a0a data-base n\u00e3o \u00e9 aumento salarial e que apenas corrige o poder de compra, corro\u00eddo pela infla\u00e7\u00e3o ao longo do ano. \u201cData-base \u00e9 lei, \u00e9 direito nosso. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante lembrar que h\u00e1 previs\u00e3o legal para ela, todos os anos, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\u201d, <\/i>explica Cleiton Pinheiro. <\/i><\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

PERDAS DOS \u00daLTIMOS 5 ANOS<\/span><\/b><\/p>

No Of\u00edcio Conjunto N\u00ba 001\/2024 assinado pelas entidades classistas na reuni\u00e3o desta segunda-feira, est\u00e3o descritas as perdas que os servidores tiveram ao longo dos \u00faltimos 5 (cinco) anos, com o n\u00e3o pagamento do \u00edndice integral da data-base.<\/span><\/p>

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Em 2019, o INPC apontou um \u00edndice de 5,0747% para o pagamento da data-base. No entanto, o Governo pagou somente 1%. J\u00e1 em 2020, o \u00edndice foi de 2,4599%, enquanto que o pagamento foi apenas de 1%. <\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

Em 2021, o INPC acumulado foi de 7,5911%, s\u00f3 que o Governo pagou apenas 1%, novamente, o que gerou grande revolta na categoria. <\/span><\/p>

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Por \u00faltimo, em 2022, dos 12,4655% acumulados segundo o INPC do per\u00edodo, o Governo do Estado aplicou somente 4% na hora de pagar. <\/span><\/p>

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No total, a aus\u00eancia do pagamento integral dos \u00edndices da data-base de 2019 a 2022 causou uma defasagem salarial para os servidores p\u00fablicos na ordem de 20,5912%. <\/span><\/b><\/b><\/p>

\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

\u201cPrecisamos falar sobre esse assunto, \u00e9 uma defasagem salarial muito grande. Quando o \u00edndice integral n\u00e3o \u00e9 pago, isso gera uma grande perda no poder de compra dos servidores p\u00fablicos tocantinenses e seus fam\u00edlias \u00e9 claro, que vai impactar l\u00e1 na frente, na roda da economia, porque, ou os servidores v\u00e3o deixar de comprar ou v\u00e3o ficar ainda mais endividados e inadimplentes no com\u00e9rcio. O Governador precisa se sensibilizar para isso. Corrigir as perdas salariais dos servidores p\u00fablicos estaduais \u00e9 tamb\u00e9m se preocupar com a economia tocantinense\u201d,<\/span><\/i> ponderou Cleiton Pinheiro, da AJUSP-TO. <\/span><\/p>

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DATA-BASE DO ANO DE 2024<\/span><\/b><\/p>

No Of\u00edcio Conjunto, a respeito da data-base 2024, as entidades classistas apresentaram ao Governo um \u00edndice de 5,3427%.<\/b> No entanto, cabe esclarecer que, nessa porcentagem, falta acrescentar o percentual apurado do m\u00eas de abril, devido ainda n\u00e3o ter sido divulgado pelo Governo Federal. <\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

Al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o do \u00edndice para a data-base de 2024 e da cobran\u00e7a referente aos 20,5912% que n\u00e3o foram pagos das datas-bases de 2019 a 2022, as doze entidades classistas tamb\u00e9m solicitaram no Of\u00edcio, reuni\u00e3o com o Governador Wanderlei Barbosa sobre o tema. <\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

ENTIDADES <\/span><\/b><\/p>

Participaram da reuni\u00e3o as seguintes entidades representativas: dos Sindicatos; SINPOL-TO, SINDIPERITO, SINDIPPEN, das Federa\u00e7\u00f5es; FEIPOL-CON, FEAPOL-TO e das Associa\u00e7\u00f5es: AGEPOL-TO, AEPTO, ASMIR, AOMETO, APRA-TO, ASSOETO e AJUSP-TO. (Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o AJUSP-TO, Ana Mariana Ara\u00fajo)<\/i><\/span><\/p>

OF\u00cdCIO CONJUNTO N \u00ba 001\/2024 DATA-BASE\u00a0<\/a><\/p>

\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Presidente Cleiton Pinheiro foi convidado para auxiliar na an\u00e1lise dos dados da defasagem salarial.<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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