{"id":868,"date":"2024-05-03T15:14:36","date_gmt":"2024-05-03T18:14:36","guid":{"rendered":"https:\/\/ajuspto.com.br\/portal\/?p=868"},"modified":"2024-05-03T15:14:39","modified_gmt":"2024-05-03T18:14:39","slug":"assedio-moral-voce-sabe-identificar-se-esta-sendo-vitima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ajuspto.com.br\/portal\/2024\/05\/03\/assedio-moral-voce-sabe-identificar-se-esta-sendo-vitima\/","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio moral: voc\u00ea sabe identificar se est\u00e1 sendo v\u00edtima?"},"content":{"rendered":"\t\t
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O \u00faltimo dia 02 de maio foi o Dia Nacional de Combate ao Ass\u00e9dio Moral e a Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica dos Servidores P\u00fablicos no Estado do Tocantins (AJUSP-TO), cumprindo seus objetivos estatut\u00e1rios, divulga os esclarecimentos abaixo, com o intuito de colaborar na conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia ps\u00edquica ou f\u00edsica nos ambientes de trabalho. <\/span><\/p>\n

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O QUE \u00c9 O ASS\u00c9DIO MORAL?<\/span><\/b><\/p>\n

O ass\u00e9dio moral se caracteriza por atitudes abusivas feitas repetidas vezes e que afetam a dignidade do trabalhador\/servidor p\u00fablico. O agente p\u00fablico excede os limites de suas fun\u00e7\u00f5es, por meio de a\u00e7\u00e3o, omiss\u00e3o, gestos ou palavras, e com o objetivo de atingir a autoestima, autodetermina\u00e7\u00e3o, carreira ou estabilidade emocional de outro agente p\u00fablico, com preju\u00edzos ao ambiente de trabalho. <\/span><\/p>\n

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Especialistas tamb\u00e9m definem o ass\u00e9dio moral como qualquer comportamento abusivo que cause danos \u00e0 personalidade, dignidade, integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica de uma pessoa, colocando em risco seu emprego ou prejudicando o ambiente de trabalho.<\/span><\/p>\n

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\u00c9 mais comum a situa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio partir do superior hier\u00e1rquico e vitimar o subordinado, mas isso n\u00e3o \u00e9 uma regra, pois tamb\u00e9m pode ocorrer entre colegas ou mesmo partir dos subordinados contra a chefia. Independentemente de como ocorra, o abuso traz s\u00e9rios danos \u00e0 sa\u00fade ao assediado e tamb\u00e9m \u00e0queles que convivem com ele, como os colegas de trabalho, os familiares e os amigos.<\/span><\/p>\n

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COMO ACONTECE<\/span><\/b><\/p>\n

S\u00e3o exemplos: xingar, colocar apelidos desrespeitosos, menosprezar, exigir metas desproporcionais \u00e0 jornada de trabalho, isolar, atribuir tarefas que ponham em risco a sa\u00fade ou seguran\u00e7a, espalhar boatos, dificultar promo\u00e7\u00f5es e impedir o acesso a instrumentos de trabalho (computador, telefone, etc.) ou a clientes. Tamb\u00e9m s\u00e3o casos de ass\u00e9dio moral submeter o empregado a revista \u00edntima, instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a no interior de vesti\u00e1rios e banheiros e exigir que funcion\u00e1rias n\u00e3o engravidem.<\/span><\/p>\n

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COMO AFETA A VIDA DO ASSEDIADO?<\/span><\/b><\/p>\n

A humilha\u00e7\u00e3o repetitiva e prolongada interfere na vida do profissional, e compromete sua identidade, dignidade e rela\u00e7\u00f5es afetivas e sociais, podendo gerar danos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental que podem evoluir para a incapacidade de<\/span><\/p>\n

trabalhar, desemprego ou mesmo morte.<\/span><\/p>\n

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V\u00e1rias enfermidades podem ser desencadeadas, como: depress\u00e3o, ins\u00f4nia, diminui\u00e7\u00e3o da capacidade de concentra\u00e7\u00e3o e memoriza\u00e7\u00e3o, irritabilidade constante, baixa autoestima, aumento de peso ou emagrecimento exagerado, aumento da press\u00e3o arterial, inflama\u00e7\u00e3o no est\u00f4mago, palpita\u00e7\u00f5es, tremores e s\u00edndrome de burnout. Em casos severos, pode levar ao suic\u00eddio.<\/span><\/p>\n

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Ainda h\u00e1 outras consequ\u00eancias como, por exemplo, o fato de que o ass\u00e9dio afeta tamb\u00e9m aqueles que testemunham as injusti\u00e7as e n\u00e3o sabem o que fazer para coibi-las. H\u00e1 in\u00fameros preju\u00edzos ao clima institucional, aos n\u00edveis de produtividade e aumento do absente\u00edsmo (aus\u00eancias n\u00e3o programadas). <\/span><\/p>\n

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O QUE DIZ A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL?<\/span><\/b><\/p>\n

Que a Rep\u00fablica Federativa do Brasil tem como fundamento: a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho (art. 1\u00ba, III e IV). Tamb\u00e9m \u00e9 assegurado o direito \u00e0 sa\u00fade, ao trabalho e \u00e0 honra (art. 5\u00ba, X, e 6\u00ba).<\/span><\/p>\n

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O QUE DIZ O C\u00d3DIGO CIVIL?<\/span><\/b><\/p>\n

Aquele que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato il\u00edcito (art. 186).<\/span><\/p>\n

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O QUE DIZ O ESTATUTO DO SERVIDOR DO TO (LEI 1.818\/2007)?<\/span><\/b><\/p>\n

Ass\u00e9dio moral no trabalho deve ser punido com demiss\u00e3o: \u201cConsidera-se ass\u00e9dio moral no trabalho a exposi\u00e7\u00e3o de servidor \u00e0 situa\u00e7\u00e3o humilhante ou constrangedora, repetitivas e prolongadas vezes durante a jornada de trabalho e no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es, por agente, chefe ou supervisor hier\u00e1rquico, que atinja a auto-estima ou a autodetermina\u00e7\u00e3o do subordinado, fazendo-o duvidar de si ou de sua compet\u00eancia, desestabilizando a rela\u00e7\u00e3o da v\u00edtima com o seu ambiente de trabalho.\u201d (Art. 157, \u00a7 1\u00ba). <\/span><\/p>\n

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TIPOS DE ASS\u00c9DIO MORAL<\/span><\/b><\/p>\n

Ass\u00e9dio moral institucional: Ocorre quando a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o incentiva ou tolera atos de ass\u00e9dio. Neste caso, a pr\u00f3pria pessoa jur\u00eddica \u00e9 tamb\u00e9m autora da agress\u00e3o, uma vez que, por meio de seus administradores, se utiliza de estrat\u00e9gias organizacionais desumanas para melhorar a produtividade, criando uma cultura institucional de humilha\u00e7\u00e3o e controle. <\/span><\/p>\n

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Vertical Descendente: quando a chefia atua em desfavor do subordinado<\/span><\/p>\n

Vertical Ascendente: quando s\u00e3o os subordinados em desfavor da chefia<\/span><\/p>\n

Horizontal: no mesmo grau hier\u00e1rquico<\/span><\/p>\n

Misto: quando ocorre os tipos horizontal e vertical ao mesmo tempo.<\/span><\/p>\n

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SITUA\u00c7\u00d5ES DE ASS\u00c9DIO MORAL<\/span><\/b><\/p>\n

– Apontar erros inexistentes ou exigir preciosismo desnecess\u00e1rio ao resultado do trabalho;<\/span><\/p>\n

– Exigir entrega de metas diferentes entre colegas com status an\u00e1logos;<\/span><\/p>\n

– Sobrecarregar com metas de trabalho invi\u00e1veis (ou conceder prazos curtos para grande quantidade de tarefas);<\/span><\/p>\n

– Criticar ou interferir na vida pessoal da v\u00edtima;<\/span><\/p>\n

– N\u00e3o atribuir tarefas \u00e0 v\u00edtima, com inten\u00e7\u00e3o de provocar um sentimento de incompet\u00eancia;<\/span><\/p>\n

– Impor puni\u00e7\u00f5es humilhantes, fazer brincadeiras vexat\u00f3rias;<\/span><\/p>\n

– Ignorar a presen\u00e7a do assediado, dirigindo-se apenas aos demais colaboradores;<\/span><\/p>\n

– Falar de forma agressiva ou desrespeitosa;<\/span><\/p>\n

– Propagar no ambiente de trabalho, fofocas e maledic\u00eancias sobre sua pessoa;<\/span><\/p>\n

– Monitorar excessivamente as idas ao banheiro ou uso da copa;<\/span><\/p>\n

– Isolar fisicamente o colaborador para que n\u00e3o haja comunica\u00e7\u00e3o com os demais colegas;<\/span><\/p>\n

– Utilizar apelidos pejorativos ou depreciativos.<\/span><\/p>\n

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ATEN\u00c7\u00c3O<\/span><\/b><\/p>\n

Eventos pontuais podem resultar em danos morais, mas n\u00e3o necessariamente configuram ass\u00e9dio moral. Para que o ass\u00e9dio seja caracterizado, as agress\u00f5es devem ocorrer de forma repetitiva, persistente e intencional, com o objetivo de causar danos emocionais \u00e0 v\u00edtima.<\/span><\/p>\n

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Fontes:<\/span><\/i><\/b> Cartilha de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Ass\u00e9dio e Discrimina\u00e7\u00e3o, do Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (DF\/TO) e site do Tribunal Regional do Trabalho da 6\u00aa Regi\u00e3o (PE).<\/span><\/i><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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