O presidente da Associação de Assistência Jurídica dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (AJUSP-TO), Cleiton Pinheiro, reagiu com indignação à fala do procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, do Ministério Público Estadual (MPTO), em que o membro do órgão sugere que os servidores efetivos poderiam estar ‘inventando’ doenças para trabalharem menos. A fala ocorreu na segunda-feira, 6, durante reunião do Colégio de Procuradores, na sede da instituição, em Palmas.
Ao contrapor a fala do procurador, Pinheiro disse que ‘com certeza a defesa dele no Colégio de Procuradores se deve as indicações de parentes dele no quadro administrativo do próprio Ministério Público. Agora é bom deixar claro que nós representantes das entidades classistas e eu na condição de presidente da AJUSP-TO e como servidor efetivo jamais iremos permitir de qualquer que seja a autoridade ou servidor público situações que venham mitigar nossa atuação’, reagiu Pinheiro.
O presidente da AJUSP-TO disse que não é o tipo de vínculo empregatício, concursado, comissionado ou contrato temporário que faz a pessoa adoecer, a doença é algo natural e involuntária, quem diz que o servidor está doente ou não é o médico, então o procurador não tem que questionar o servidor, pois existe um atestado, um amparo legal para ele informar que está doente’, afirmou.
Outro questionamento feito por Pinheiro em relação às críticas do procurador aos servidores efetivos foi em relação a sua própria atuação, já que ele exerce um cargo efetivo. ‘A grande pergunta é se o procurador fosse um cargo comissionado, como ficaria o serviço público e os processos que ele é responsável, pois o servidor efetivo existe justamente para dar sequência aos serviços, para que os processos tenham início, andamento e sejam encerrados sem prejuízos e nem interferência política’, destaca o presidente, ressaltando que ‘me preocupa essa fala do procurador uma vez que ele como servidor efetivo se reporta dessa forma a todos os servidores públicos do Brasil, porque a fala dele foi no geral, ele falou dos servidores concursados, então foi uma fala ampla. Isso me preocupa, pois será que ele estar desempenho as suas funções ou ele é um servidor efetivo que só vive doente? Espero que na próxima reunião do Colégio de Procuradores ele se retrate com os servidores que ele ofendeu’, finaliza.
Entenda o caso
O procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, do MPTO, ofendeu os servidores públicos de carreira ao sugerir durante a mais recente reunião do Colégio de Procuradores, que os servidores efetivos poderiam estar ‘inventando’ doenças para trabalharem menos. A fala causou reação de entidades ligadas à classe e tem sido motivo, inclusive, de indignação por parte da AJUSP-TO.
No vídeo em que a Associação teve acesso, o procurador diz que ‘nós temos ai um quadro deficitário de promotor quanto de atividade eiva. Eu também tenho meus sermões em relação a cargos efetivos e comissionados. Eu gosto muito do comissionado, exatamente porque o comissionado não adoece’, disse, e ao ser questionado por um colega, emendou, ‘eu mostro pra você um levantamento que eu tenho no meu gabinete. Eu mostro que o comissionado não adoece como o efetivo, eu cheguei até a conclusão que a instabilidade é insalubre’, que eu levantei pesado, durante três anos’, afirmou o procurador. Confira a fala do procurado, no vídeo abaixo.
O cargo de procurador também é efetivo com um dos maiores salários do Estado e várias prerrogativas com alto valor financeiro, os procuradores de Justiça são membros dos Ministérios Públicos Estaduais e trabalham na segunda instância, junto aos Tribunais de Justiça Estaduais. Ou seja, é um cargo “acima” dos promotores de Justiça. A inserção no mercado de procurador ocorre, primeiramente, pela conclusão do curso de Direito, ter no mínimo 3 anos de experiência de atuação como advogado ou de prática jurídica geral e, posteriormente, pela aprovação em concurso público ou seja, é um cargo efetivo.