A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB vem por meio desta nota manifestar seu repúdio à indecorosa fala do procurador de Justiça, Marco Antonio Bezerra, que afirmou, em uma sessão no Colégio de Procuradores da Justiça do Ministério Público (MPE-TO), que “servidores comissionados não adoecem tanto quanto os efetivos, e que isso o leva a crer que a estabilidade dos servidores é insalubre” (saiba mais). A repugnante declaração ofende a milhares de categorias do setor público que, apesar da escalada de desestímulo e de desvalorização de suas relevantes atividades, seguem heroicamente prestando serviços a uma demanda crescente de cidadãos usuários.
A entidade recorda ao procurador tocantinense que foram servidores concursados que arriscaram suas vidas para atender toda a demanda de serviços essenciais durante a pandemia, incluído o atendimento médico/hospitalar de pacientes adoecidos por um vírus letal ainda sem imunizantes e tratamentos efetivos naquele período. Foram servidores concursados que, somente neste ano, resgataram 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão. São servidores efetivos que estão prestando atendimento aos indígenas Yanomami, vítimas de uma cruel política de sucateamento da estrutura de fiscalização e de proteção a essas comunidades. São servidores concursados que impediram, recentemente, que parte das jóias com fortes evidências de propina chegassem nas mãos de um polêmico quadro político que apoiou a venda de uma refinaria estatal por um valor muito abaixo do avaliado. De Norte a Sul do país, acumulam-se casos semelhantes a estes, que só confirmam a importância de servidores públicos estabilizados para o bom funcionamento da máquina pública.
Não conseguimos enxergar boas intensões quando uma fala tão desprezível como esta sai da boca de um servidor efetivo cuja função é ser um “fiscal da Lei”. Se o trabalho é “insalubre”, que tal o procurador abrir mão de sua estabilidade e experimentar ingressar em uma carreira exclusivamente comissionada? Desconfiamos de todos aqueles que questionam a importância da estabilidade para os trabalhadores do setor público. Servidores concursados são funcionários do Estado, não de governos de ocasião. É precisamente por conta dessa premissa que esquemas de ‘rachadinha’ e demais desvios da administração pública são descobertos e devidamente punidos. O Brasil precisa de mais servidores públicos, não de menos. Exigimos uma retratação pública do referido procurador por esta declaração tão injusta, inverídica e infeliz.
Mais indignação
O Secretário de Assuntos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário da CSPB no Tocantins e presidente da Associação de Assistência Jurídica dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (AJUSP-TO), Cleiton Pinheiro, reagiu a fala do procurador com indignação. ‘Com certeza a defesa dele no Colégio de Procuradores se deve as indicações de parentes dele no quadro administrativo do próprio Ministério Público. Agora é bom deixar claro que nós representantes das entidades classistas e eu na condição de presidente da AJUSP-TO. de Secretário da CSPB e como servidor efetivo jamais iremos permitir de qualquer que seja a autoridade ou servidor público situações que venham mitigar nossa atuação’, reagiu Pinheiro.
Pinheiro disse que não é o tipo de vínculo empregatício, concursado, comissionado ou contrato temporário que faz a pessoa adoecer, a doença é algo natural e involuntária, quem diz que o servidor está doente ou não é o médico, então o procurador não tem que questionar o servidor, pois existe um atestado, um amparo legal para ele informar que está doente’, afirmou.
Outro questionamento feito por Pinheiro em relação as críticas do procurador aos servidores efetivos foi em relação a sua própria atuação, já que ele exerce um cargo efetivo. ‘A grande pergunta é se o procurador fosse um cargo comissionado, como ficaria o serviço público e os processos que ele é responsável, pois o servidor efetivo existe justamente para dar sequência aos serviços, para que os processos tenham início, andamento e sejam encerrados sem prejuízos e nem interferência política’, destaca o presidente, ressaltando que ‘me preocupa essa fala do procurador uma vez que ele como servidor efetivo se reporta dessa forma a todos os servidores públicos do Brasil, porque a fala dele foi no geral, ele falou dos servidores concursados, então foi uma fala ampla. Isso me preocupa, pois será que ele estar desempenho as suas funções ou ele é um servidor efetivo que só vive doente? Espero que na próxima reunião do Colégio de Procuradores ele se retrate com os servidores que ele ofendeu’, finaliza.
Confira a fala do procurado, no vídeo abaixo
